Sr. Encarregado de Educação
Por orientações recebidas do Ministério de Educação e por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informa-se que as renovações de matrícula (Ed Pré-Escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos) passam, a partir do dia de hoje, 7 de julho, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que as escolas já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
Oportunamente serão solicitado pelos directores de turma / titulares de turma as seguintes informações:
– consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
– identificar as necessidades de transporte escolar;
– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE;